1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
O website https://douropanoramavalley.com é propriedade de:
MODERNOBLIQUO Unipessoal LDA
NIF: 515926892
Morada: Urbanização da Quinta Amarela, N.º 18, 5085-038 Pinhão
RNAL: 162324/AL
Email: info@douropanoramavalley.com
Telefone: +351 965 545 881
Doravante designada “Douro Panorama Valley”.
2. Enquadramento Legal
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais realizado nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.
3. Dados Pessoais Recolhidos
Podem ser recolhidos os seguintes dados:
- Nome completo
- Endereço de email
- Contacto telefónico
- Dados de faturação
- Dados necessários à reserva
- Endereço IP
- Dados de navegação no website
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para:
- Gestão de reservas de alojamento
- Comunicação com clientes
- Cumprimento de obrigações legais junto das autoridades competentes (AIMA)
- Processamento de pagamentos
- Envio de comunicações relacionadas com reservas
- Melhoria da experiência do utilizador
5. Fundamento Jurídico
O tratamento baseia-se em:
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigações legais
- Consentimento do titular
- Interesse legítimo do responsável
6. Conservação dos Dados
Os dados são conservados apenas pelo período necessário para:
- Cumprimento de obrigações fiscais e legais
- Gestão de reservas
- Defesa de direitos legais
7. Partilha de Dados
Os dados poderão ser partilhados com:
- Plataformas de pagamento
- Prestadores tecnológicos do website
- Autoridades públicas quando legalmente exigido
8. Direitos do Titular dos Dados
O utilizador pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso
- Retificação
- Apagamento
- Limitação do tratamento
- Portabilidade
- Oposição
Pedidos devem ser enviados para: info@douropanoramavalley.com
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
9. Segurança dos Dados
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteção contra perda, acesso não autorizado ou divulgação indevida.
10. Alterações
A Douro Panorama Valley pode atualizar esta política a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.
Última atualização: Março de 2026